Lei Ordinária nº 620/2019
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 619/2019
DA DENOMINAÇÃO A PONTE LOCALIZADA NO POVOADO DE PEGA BEM, EM TARUMIRIM, DE “PRAÇA ANTÔNIO LUIZ DOS REIS FILHO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 618/2019
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS COM DEFICIENCIA E EXTENSIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM DEPENDENTES COM DEFICIÊNCI...
Lei Ordinária nº 617/2019
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 616/2019
DA DENOMINAÇÃO A PONTE LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO VICENTE DO RIO DOCE, NESTE MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 615/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 614/2019
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO CONTEÚDO DE “EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO” NO PLANO CURRICULAR DO QUINTO E NONO ANO DO ENSINO FUNDAMETAL DA REDE PÚBLICA D...
Lei Ordinária nº 613/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 612/2019
INSTITUI A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IPTU A TODA PESSOA FÍSICA QUE JUDICIALMENTE TER A GUARDA, TUTELA OU ADOÇÃO DE INFANTES ABANDONADOS OU DESASSISTIDOS E DA OUTR...
Lei Ordinária nº 611/2019
INSTITUI O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 610/2019
DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE LOCALIZADA NO CÓRREGO DA LAJINHA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 609/2019
INSTITUI O PRÊMIO ANUAL MULHER DESTAQUE DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.