Lei Ordinária nº 632/2019
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL FINANCEIRO À POPULAÇÃO CARENTE PARA ATENDER DESPESAS COM FUNERAL, EQUIPAMENTO...
Lei Ordinária nº 631/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Lei Ordinária nº 630/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE ZOONOSE E ENDEMIAS PARA COORDENADOR DE ZOONOSE E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 629/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR RESPONSÁVEL TÉCNICO DA REDE FARMÁCIA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 628/2019
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE JORNADA E INSTITUI O BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
Lei Ordinária nº 627/2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO CECÍLIO DOS SANTOS “VULGO ANTÔNIO LOURENÇO” A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VAI VOLTA, MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVI...
Lei Ordinária nº 626/2019
CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 625/2019
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA RESIDENTES NO MUNICIPIO DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 624/2019
MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 535/2017, QUE ALTERA, REDEFINE E CRIA CARGOS NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE TARUMIRIM...
Lei Ordinária nº 623/2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA PARA AQ...
Lei Ordinária nº 622/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 621/2019
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.