Legislações

Nº 632/2019 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL FINANCEIRO À POPULAÇÃO CARENTE PARA ATENDER DESPESAS COM...

24/10/2019

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Nº 631/2019 Lei Ordinária

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

24/10/2019

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Nº 630/2019 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE ZOONOSE E ENDEMIAS PARA COORDENADOR DE ZOONOSE E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/10/2019

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Nº 629/2019 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR RESPONSÁVEL TÉCNICO DA REDE FARMÁCIA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/09/2019

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Nº 628/2019 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE JORNADA E INSTITUI O BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

20/09/2019

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Nº 627/2019 Lei Ordinária

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO CECÍLIO DOS SANTOS “VULGO ANTÔNIO LOURENÇO” A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VAI VOLTA, MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/...

05/08/2019

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Nº 626/2019 Lei Ordinária

CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/09/2019

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Nº 625/2019 Lei Ordinária

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA RESIDENTES NO MUNICIPIO DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS PROV...

23/08/2019

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Nº 624/2019 Lei Ordinária

MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 535/2017, QUE ALTERA, REDEFINE E CRIA CARGOS NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO DO MU...

23/08/2019

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Nº 623/2019 Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA...

18/07/2019

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Nº 622/2019 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/07/2019

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Nº 621/2019 Lei Ordinária

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

04/07/2019

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