Lei Ordinária nº 742/2023
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 (LOA)
Lei Ordinária nº 731/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO).
Lei Ordinária nº 714/2022
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE VAI VOLTA E BANANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária nº 713/2022
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 12...
Lei Ordinária nº 712/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA PARA URBAN...
Lei Ordinária nº 711/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA PARA FINAN...
Lei Ordinária nº 710/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA PARA CIDAD...
Lei Ordinária nº 709/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA PARA AQUIS...
Lei Ordinária nº 708/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA O CUSTEIO DE ALIMENTAÇÃO EM VIAGENS DO TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 707/2022
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS DO LOTEAMENTO URBANO CÉU PEQUENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 706/2022
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO AÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 705/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPCD E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPC...