Legislações

Nº 704/2022 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/07/2022

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Nº 703/2022 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE EDUCADOR FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/07/2022

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Nº 702/2022 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM POTENCIAL DE PRODUZIR DANOS À SAÚDE E A VI...

07/07/2022

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Nº 701/2022 Lei Ordinária

INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/06/2022

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Nº 700/2022 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, AUTORIZA A SUA DOAÇÃO A COPASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/06/2022

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Nº 699/2022 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS...

05/05/2022

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Nº 698/2022 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/05/2022

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Nº 697/2022 Lei Ordinária

DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE LOCALIZADA NO CÓRREGO VARGEM ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/04/2022

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Nº 696/2022 Lei Ordinária

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 535/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/03/2022

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Nº 695/2022 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) E O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) E DÁ OUTRAS PROVID...

25/04/2022

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Nº 694/2022 Lei Ordinária

ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 686, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL D...

11/04/2022

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Nº 693/2022 Lei Ordinária

FIXA ÍNDICE DE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/02/2022

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