Legislações

Nº 668/2021 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO REGULAMENTADORA DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/06/2021

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Nº 667/2021 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ldo)

08/06/2021

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Nº 666/2021 Lei Ordinária

Veda a cobrança de qualquer valor pelo religamento ou restabelecimento de serviço de fornecimento de água em decorrência de suspensão por in...

12/05/2021

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Nº 665/2021 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO NO LOTEAMENTO AMBRÓSIO 2 EM TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/04/2021

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Nº 664/2021 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/04/2021

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Nº 663/2021 Lei Ordinária

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 636, DE 7 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO...

12/04/2021

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Nº 662/2021 Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS DOENTES MENTAIS SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTR...

12/04/2021

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Nº 661/2021 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁ...

12/04/2021

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Nº 660/2021 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/04/2021

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Nº 659/2021 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/04/2021

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Nº 658/2021 Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM A CELEBRAR CONVÊNIO, TERMO DE COLABORAÇÃO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO COM OS PODERES OU ÓRGÃOS DE PODERES DA U...

12/04/2021

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Nº 657/2021 Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO EVENTUAL FINANCEIRO À POPULAÇÃO CARENTE PARA ATENDER DESPESAS COM EQUIPAMENTO PARA DEFICIENT...

05/03/2021

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