Lei Ordinária nº 522/2016
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 521/2016
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 520/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 519/2016
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 518/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO, NAS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO NÚMERO DO TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOL...
Lei Ordinária nº 517/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 414, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE “INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
Lei Ordinária nº 516/2016
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 515/2016
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 513, DE 1º DE ABRIL DE 2016, QUE FEZ A “REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO...
Lei Ordinária nº 514/2016
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 513/2016
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 512/2016
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO CLUBE DE FUTEBOL FLAMENGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 511/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.