Lei Ordinária nº 486/2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL 301/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 486/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 485/2015
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 484/2015
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 483/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 481/2015
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 7º E 30 DA LEI MUNICIPAL 63/1998 DE 28 DE AGOSTO DE 1998, QUE “REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM –...
Lei Ordinária nº 481/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 480/2014
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VAI VOLTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 479/2014
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE TARUMIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 478/2014
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 477/2014
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR POR ESCRITURA PÚBLICA OS LOTES DE TERRENOS SITUADOS NA PARTE DA RUA MARIA HELENA MUNIZ DE OLIVEIRA, CENTRO, TARUMIRIM/M...
Lei Ordinária nº 476/2014
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS DO LOTEAMENTO URBANO AMBRÓSIO II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.