Lei Ordinária nº 498/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS – CIDES LES...
Lei Ordinária nº 497/2015
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS
Lei Ordinária nº 496/2015
INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE TARUMIRIM (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 495/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 494/2015
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARUMIRIM (MG), COM A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 39/1997 E 212/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 493/2015
INSTITUI PROGRAMA DE FOMENTO A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 492/2015
ALTERA ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL 442, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “DONA JULIETA” DO PROLONGAMENTO DA RUA ADMA MARTINS...
Lei Ordinária nº 491/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABAHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 491/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABAHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 490/2015
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DOM CARLOTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 488/2015
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TARUMIRIM COM ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 487/2015
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ESPORTIVA DE CAFÉMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.