Legislações

Nº 498/2015 Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DO LESTE...

02/07/2015

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Nº 497/2015 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS

02/07/2015

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Nº 496/2015 Lei Ordinária

INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE TARUMIRIM (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/07/2015

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Nº 495/2015 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2015

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Nº 494/2015 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARUMIRIM (MG), COM A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 39/1997 E 212/2005 E DÁ OUT...

18/06/2015

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Nº 493/2015 Lei Ordinária

INSTITUI PROGRAMA DE FOMENTO A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2015

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Nº 492/2015 Lei Ordinária

ALTERA ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL 442, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “DONA JULIETA” DO PROLONGAMENTO...

23/05/2015

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Nº 491/2015 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABAHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2015

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Nº 491/2015 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABAHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2015

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Nº 490/2015 Lei Ordinária

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DOM CARLOTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/04/2015

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Nº 488/2015 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TARUMIRIM COM ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2015

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Nº 487/2015 Lei Ordinária

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ESPORTIVA DE CAFÉMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2015

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