Lei Ordinária nº 534/2017
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICIPIO DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 533/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 532/2017
CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 531/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGU...
Lei Ordinária nº 530/2017
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA, À EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR OCASIÃO DA OUTORGA...
Lei Ordinária nº 529/2017
DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA DOS ASSESSORES JURÍDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 528/2017
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 527/2016
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 526/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.
Lei Ordinária nº 525/2016
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I, X, XI CONTIDOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017, 2018...
Lei Ordinária nº 524/2016
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA), QUADRIÊNO 2014/2017 – LEI MUNICIPAL Nº 445/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 523/2016
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO “OLIVEIRA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.