Lei Ordinária nº 559/2017
QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE TARUMIRIM-MG QUE DORAVANTE PASSA A SER CHAMADO DE PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOÃO ROSA DA SILVEIRA “CABOCLO” E DA OUTRAS...
Lei Ordinária nº 558/2017
ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL 227/2006, PARA DETERMINAR A INCLUSÃO DE CUSTEIO EM TORNEIOS INTERNACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 557/2017
ACRESCENTA O INCISO X, NO ARTIGO 40, DA LEI MUNICIPAL 301/2009, PASSA A DISPOR AOS CONSELHEIROS TUTELARES O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 556/2017
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS POSTOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA E DOS CENTROS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 555/2017
AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO PARA CONCEDER AOS DEVEDORES O DESCONTO DE CINQUENTA POR CENTO QUE INC...
Lei Ordinária nº 554/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DE DOM CARLOTO, BANANAL DE BAIXO E BANANAL DE CIMA, BEM COMO ALTERA OS LIMITES INTERDISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 553/2017
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A PRAÇA DE ESPORTES VIVALDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 552/2017
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 551/2017
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 550/2017
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 548/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 547/2017
ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS “A”, “B”, “C” E DA “PRAÇA”, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO OLIVEIRA EM CAFÉMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.