Lei Ordinária nº 316/2009
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO)
Lei Ordinária nº 315/2009
DISPÕE SOBRE O PPAG – PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 314/2009
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 313/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO SÍMBOLICO DE PREFEITO MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 312/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO LEGISLADOR MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 311/2009
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI N.º 056/PMT/1998, DE 28 DE ABRIL DE 1998, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENT...
Lei Ordinária nº 310/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, BEM COMO O LAR DOS VELHINHOS “PADRE PINA” DO M...
Lei Ordinária nº 309/2009
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS...
Lei Ordinária nº 308/2009
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 307/2009
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 262/PMT/2007, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚ...
Lei Ordinária nº 306/2009
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 305/2009
CONCEDE SUBVENÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEP DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.