Lei Ordinária nº 373/2011
CRIA O CONSELHO GESTOR DOS TELECENTROS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 372/2011
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EM TARUMIRIM - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 371/2011
ALTERA VENCIMENTO DE CARGO COMISSIONADO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ALTERA CARGA HORÁRIA E INSTRUÇÃO DE ENSINO DE CARGO COMISSIONADO LOTADO...
Lei Ordinária nº 370/2011
ALTERA A DESCRIÇÃO DETALHADA E A ESPECIFICAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Lei Ordinária nº 369/2011
ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM.
Lei Ordinária nº 107/2011
Modifica dispositivos legais contidos nas Leis 029/PMT/97 e 030/PMT/97, ambas de 22 de setembro de 1997.
Lei Ordinária nº 334/2009
NORMATIZA PROCEDIMENTOS PARA DECLARAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A NÍVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 333/2009
REGULAMENTA ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 332/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO COORDENADOR DE NÚCLEO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO NA ESTRUTURA BÁSICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ O...
Lei Ordinária nº 331/2009
ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 290/PMT/2009, REVOGANDO O INCISO III DO ARTIGO 1º, INSTITUI COMO FERIADOS MUNICIPAIS, ALÉM DOS PREVISTOS NOS INCISOS I E II DO REFERIDO...
Lei Ordinária nº 330/2009
ALTERA VENCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 329/2009
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 281/PMT/2008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG” E DÁ OUTRA...