Lei Ordinária nº 331/2009

Lei Ordinária nº 331/2009

Publicada em 30/11/2009

ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 290/PMT/2009, REVOGANDO O INCISO III DO ARTIGO 1º, INSTITUI COMO FERIADOS MUNICIPAIS, ALÉM DOS PREVISTOS NOS INCISOS I E II DO REFERIDO ARTIGO, OS DIAS 14 DE SETEMBRO, COMO DATA COMEMORATIVA DO “JUBILEU DE NOSSO SENHOR BOM JESUS EM DOM CARLOTO”, E 31 DE OUTUBRO COMO DIA DOS “EVANGÉLICOS” NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria
Poder Executivo
Situação
em_vigor
Data da lei
30/11/2009