Legislações

Nº 450/2013 Lei Ordinária

MODIFICA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 233/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/11/2013

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Nº 449/2013 Lei Ordinária

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E EDUCATIVA DE RADIODIFUSÃO PLANETA TERRA DE VAI VOLTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

14/11/2013

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Nº 448/2013 Lei Ordinária

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/11/2013

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Nº 447/2013 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/11/2013

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Nº 446/2013 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DE ISENÇÃO DO IPTU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAR...

14/11/2013

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Nº 445/2013 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O PPAG – PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

14/11/2013

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Nº 444/2013 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I, X, XI E DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MU...

14/11/2013

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Nº 443/2013 Lei Ordinária

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/11/2013

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Nº 442/2013 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO \"DONA JULIETA\" DO PROLONGAMENTO DA RUA ADMA MARTINS ROCHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ O...

04/10/2013

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Nº 441/2013 Lei Ordinária

ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/10/2013

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Nº 440/2013 Lei Ordinária

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DO ART. 43, INCISO III, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/10/2013

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Nº 439/2013 Lei Ordinária

CRIA A CREDENCIAL DE IDENTIFICAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL DE VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E D...

04/10/2013

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