Lei Ordinária nº 682/2022
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022.
Lei Ordinária nº 691/2021
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS DE TARUMIRIM – APAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 690/2021
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 689/2021
DISPÕE SOBRE A VIABILIZAÇÃO DE LAZER PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SOBRETUDO CRIANÇAS, ATRAVÉS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA PCD EM LOCAIS PÚ...
Lei Ordinária nº 688/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 687/2021
FIXA ÍNDICE DE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 686/2021
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 685/2021
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO E PERMUTA DE MUDAS DE PLANTAS E ÁRVORES DO VIVEIRO FLORESTAL DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 684/2021
DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MANTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 683/2021
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 146 DA LEI MUNICIPAL Nº 042/1997 – CÓDIGO DE POSTURAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 682/2021
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM AO PROGRAMA REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR A SER IMPLANTADO PELO CIMDOCE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PAR...
Lei Ordinária nº 681/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM A FIRMAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO D...