Lei Ordinária nº 398/2012
FIXA OS NOVOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária nº 393/2011
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SITUADA NO CÓRREGO DA ÁGUA SANTA, NO DISTRITO DE VAI-VOLTA, MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG.
Lei Ordinária nº 383/2011
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA – “ANTÔNIO LAURINDO” À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 382/2011
CONCEDE À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 372/2011
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EM TARUMIRIM - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 370/2011
ALTERA A DESCRIÇÃO DETALHADA E A ESPECIFICAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Lei Ordinária nº 369/2011
ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM.
Lei Ordinária nº 331/2009
ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 290/PMT/2009, REVOGANDO O INCISO III DO ARTIGO 1º, INSTITUI COMO FERIADOS MUNICIPAIS, ALÉM DOS PREVISTOS NOS INCISOS I E II DO REFERIDO...
Lei Ordinária nº 330/2009
ALTERA VENCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 328/2009
ALTERA VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 238/PMT/2006, DE 29 DE AGOSTO DE 2006, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS...
Lei Ordinária nº 326/2009
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 284/PMT/2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL D...
Lei Ordinária nº 325/2009
REGULAMENTA AS ZONAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL – ZEIS, CRIA O PLANO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...