Lei Ordinária nº 425/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABOBARAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 424/2013
DISPÕE SOBRE O USO DE BENS PÚBLICOS POR PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIME DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 423/2013
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 175/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 422/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE REDES SOCIAIS PELOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS COMPUTADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBL...
Lei Ordinária nº 421/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E EDUCATIVA DE RADIODIFUSÃO DE SÃO VICENTE DO RIO DOCE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 420/2013
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 419/2013
INSTITUI O INCENTIVO A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DAS AGUAS, PREVENÇÃO A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 418/2013
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 417/2013
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, DO PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 416/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA...
Lei Ordinária nº 415/2013
DISPOE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 411/2012
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.