Lei Ordinária nº 421/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E EDUCATIVA DE RADIODIFUSÃO DE SÃO VICENTE DO RIO DOCE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E EDUCATIVA DE RADIODIFUSÃO DE SÃO VICENTE DO RIO DOCE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.