Legislações

Nº 419/2013 Lei Ordinária

INSTITUI O INCENTIVO A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DAS AGUAS, PREVENÇÃO A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/05/2013

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Nº 406/2012 Lei Ordinária

FIXA DOS SUBSÍDIOS PARA OS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2012

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Nº 402/2012 Lei Ordinária

ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2012

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Nº 400/2012 Lei Ordinária

ALTERA OS INCISOS DO ARTIGO 10, BEM COMO OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 302, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO M...

16/02/2012

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Nº 399/2012 Lei Ordinária

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE TARUMIRIM - COMDEC, E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE TARUMIRIM – FUMDEC E DÁ OUTRAS...

16/02/2012

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Nº 391/2011 Lei Ordinária

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 384, DE 04 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG PARA...

16/12/2011

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Nº 389/2011 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE OS ATOS DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICA DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE OIKOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2011

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Nº 387/2011 Lei Ordinária

INSTITUI A CRIAÇÃO DE INCENTIVO AO FUTEBOL AMADOR, ESCOLINHA DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/10/2011

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Nº 326/2009 Lei Ordinária

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 284/PMT/2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER E...

13/12/2009

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Nº 324/2009 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/11/2009

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Nº 317/2009 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO COMDEC – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NA ESTRUTURA BÁSICA ADMINISTRATIVA DO MU...

30/11/2009

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Nº 316/2009 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO)

30/11/2009

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