Lei Ordinária nº 454/2014
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO LESTE DE MINAS...
Lei Ordinária nº 451/2013
ALTERA OS ARTS. 23 E 40, DA LEI MUNICIPAL 301, DE 22 DE MAIO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESC...
Lei Ordinária nº 450/2013
MODIFICA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 233/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 446/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DE ISENÇÃO DO IPTU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRA...
Lei Ordinária nº 445/2013
DISPÕE SOBRE O PPAG – PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 441/2013
ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 440/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DO ART. 43, INCISO III, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 434/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM A INTEGRAR O CISLESTE – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO LESTE DE MINAS GERAIS, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUT...
Lei Ordinária nº 429/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OU...
Lei Ordinária nº 428/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 427/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA NACIONAL FUTEBOL CLUBE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 425/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABOBARAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.