Lei Ordinária nº 701/2022
INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 700/2022
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, AUTORIZA A SUA DOAÇÃO A COPASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 696/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 535/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 694/2022
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 686, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUN...
Lei Ordinária nº 711/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA PARA FINAN...
Lei Ordinária nº 710/2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA PARA CIDAD...
Lei Ordinária nº 708/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA O CUSTEIO DE ALIMENTAÇÃO EM VIAGENS DO TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 706/2022
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO AÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 699/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 698/2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 697/2022
DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE LOCALIZADA NO CÓRREGO VARGEM ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária nº 695/2022
DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) E O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.