Legislações

Nº 320/2009 Lei Ordinária

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUMPAC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/2009

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Nº 709/2022 Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE...

08/08/2022

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Nº 712/2022 Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE...

08/08/2022

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Nº 707/2022 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS DO LOTEAMENTO URBANO CÉU PEQUENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/07/2022

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Nº 696/2022 Lei Ordinária

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 535/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/03/2022

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Nº 731/2023 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO).

04/05/2023

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Nº 706/2022 Lei Ordinária

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO AÇO E DÁ O...

21/07/2022

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Nº 695/2022 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) E O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) E DÁ OUTRAS PROVID...

25/04/2022

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Nº 694/2022 Lei Ordinária

ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 686, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL D...

11/04/2022

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Nº 379/2021 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, CUSTEADOS PELO FUNDEB.

09/05/2011

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Nº 456/2014 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2014

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Nº 703/2022 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE EDUCADOR FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/07/2022

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