Legislações

Nº 620/2019 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PRO...

04/07/2019

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Nº 619/2019 Lei Ordinária

DA DENOMINAÇÃO A PONTE LOCALIZADA NO POVOADO DE PEGA BEM, EM TARUMIRIM, DE “PRAÇA ANTÔNIO LUIZ DOS REIS FILHO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2019

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Nº 618/2019 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS COM DEFICIENCIA E EXTENSIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM DEPEND...

25/06/2019

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Nº 617/2019 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVI...

06/06/2019

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Nº 616/2019 Lei Ordinária

DA DENOMINAÇÃO A PONTE LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO VICENTE DO RIO DOCE, NESTE MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2019

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Nº 615/2019 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2019

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Nº 614/2019 Lei Ordinária

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO CONTEÚDO DE “EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO” NO PLANO CURRICULAR DO QUINTO E NONO ANO DO ENSINO FUNDAMET...

10/05/2019

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Nº 613/2019 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2019

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Nº 612/2019 Lei Ordinária

INSTITUI A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IPTU A TODA PESSOA FÍSICA QUE JUDICIALMENTE TER A GUARDA, TUTELA OU ADOÇÃO DE INFANTES ABANDONADOS OU DES...

05/04/2019

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Nº 611/2019 Lei Ordinária

INSTITUI O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/04/2019

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Nº 610/2019 Lei Ordinária

DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE LOCALIZADA NO CÓRREGO DA LAJINHA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/03/2019

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Nº 609/2019 Lei Ordinária

INSTITUI O PRÊMIO ANUAL MULHER DESTAQUE DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2019

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