Lei Ordinária nº 645/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OZÍLIO TONEL - ZILINHO TONEL, LOCALIZADA NO CENTRO DE TARUMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária nº 644/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE TARUAÇU DE MINAS EM TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 643/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE BANANAL DE CIMA EM TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 642/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO NO DISTRITO DE DOM CARLOTO EM TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 641/2020
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE GRATUITO DE PASSAGEIROS AOS MUNÍCIPES RESIDENTES NOS DISTRITOS DE BANANAL DE CIMA, BANANAL DE BAIXO, SÃO VICENTE DO RIO DO...
Lei Ordinária nº 640/2020
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2020.
Lei Ordinária nº 639/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 509/2015 – CÓDIGO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 638/2020
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR), PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNI...
Lei Ordinária nº 637/2020
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020.
Lei Ordinária nº 635/2019
DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DOS DIREITOS CREDITÓRIOS PROVENIENTES DOS ATRASOS DAS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DEVIDAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS...
Lei Ordinária nº 634/2019
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DE CONSERVAÇÃO E DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS P...
Lei Ordinária nº 633/2019
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FOLGA COMPENSATÓRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DE TER PRESTADO DIA DE SERVIÇO À JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVI...