Legislações

Nº 316/2009 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO)

30/11/2009

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Nº 315/2009 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O PPAG – PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

19/11/2009

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Nº 314/2009 Lei Ordinária

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/11/2009

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Nº 313/2009 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO SÍMBOLICO DE PREFEITO MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/10/2009

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Nº 312/2009 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO LEGISLADOR MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/10/2009

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Nº 311/2009 Lei Ordinária

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI N.º 056/PMT/1998, DE 28 DE ABRIL DE 1998, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERV...

08/10/2009

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Nº 310/2009 Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, BEM COMO O LAR DOS VELHINH...

08/10/2009

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Nº 309/2009 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMM, COMO MEIO OFICIAL DE C...

08/10/2009

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Nº 308/2009 Lei Ordinária

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

08/10/2009

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Nº 307/2009 Lei Ordinária

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 262/PMT/2007, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNIT...

03/09/2009

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Nº 306/2009 Lei Ordinária

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/08/2009

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Nº 305/2009 Lei Ordinária

CONCEDE SUBVENÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEP DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/08/2009

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