Lei Ordinária nº 328/2009
ALTERA VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 238/PMT/2006, DE 29 DE AGOSTO DE 2006, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS...
Lei Ordinária nº 327/2009
ALTERA VENCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL – CSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 326/2009
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 284/PMT/2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL D...
Lei Ordinária nº 325/2009
REGULAMENTA AS ZONAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL – ZEIS, CRIA O PLANO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...
Lei Ordinária nº 324/2009
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 323/2009
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE - CMES, O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES - FUMPES DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 322/2009
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
Lei Ordinária nº 321/2009
EXTINGUE OS CARGOS PÚBLICOS DE GERÊNCIA ADMINISTRATIVA, DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO E DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PROJETOS E CRI...
Lei Ordinária nº 320/2009
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUMPAC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 319/2009
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 318/2009
DENOMINA A USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 317/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO COMDEC – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NA ESTRUTURA BÁSICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM...