Legislações

Nº 328/2009 Lei Ordinária

ALTERA VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 238/PMT/2006, DE 29 DE AGOSTO DE 2006, QUE “INSTIT...

08/12/2009

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Nº 327/2009 Lei Ordinária

ALTERA VENCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL – CSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/12/2009

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Nº 326/2009 Lei Ordinária

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 284/PMT/2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER E...

13/12/2009

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Nº 325/2009 Lei Ordinária

REGULAMENTA AS ZONAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL – ZEIS, CRIA O PLANO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM...

03/12/2009

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Nº 324/2009 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/11/2009

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Nº 323/2009 Lei Ordinária

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE - CMES, O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES - FUMPES DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/12/2009

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Nº 322/2009 Lei Ordinária

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E D...

03/12/2009

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Nº 321/2009 Lei Ordinária

EXTINGUE OS CARGOS PÚBLICOS DE GERÊNCIA ADMINISTRATIVA, DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO E DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE ADMINISTRA...

03/12/2009

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Nº 320/2009 Lei Ordinária

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUMPAC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/2009

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Nº 319/2009 Lei Ordinária

ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/2009

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Nº 318/2009 Lei Ordinária

DENOMINA A USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/2009

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Nº 317/2009 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO COMDEC – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NA ESTRUTURA BÁSICA ADMINISTRATIVA DO MU...

30/11/2009

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