Legislações

Nº 701/2022 Lei Ordinária

INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/06/2022

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Nº 697/2022 Lei Ordinária

DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE LOCALIZADA NO CÓRREGO VARGEM ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/04/2022

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Nº 693/2022 Lei Ordinária

FIXA ÍNDICE DE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/02/2022

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Nº 682/2022 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022.

03/02/2022

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Nº 668/2021 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO REGULAMENTADORA DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/06/2021

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Nº 444/2013 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I, X, XI E DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MU...

14/11/2013

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Nº 702/2022 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM POTENCIAL DE PRODUZIR DANOS À SAÚDE E A VI...

07/07/2022

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Nº 700/2022 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, AUTORIZA A SUA DOAÇÃO A COPASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/06/2022

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Nº 699/2022 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS...

05/05/2022

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Nº 698/2022 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/05/2022

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Nº 666/2021 Lei Ordinária

Veda a cobrança de qualquer valor pelo religamento ou restabelecimento de serviço de fornecimento de água em decorrência de suspensão por in...

12/05/2021

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Nº 659/2021 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/04/2021

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