Lei Ordinária nº 475/2014
AUTORIZA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2014 NO VALOR DE R$120.000,00 PARA CONSÓRCIOS DE SAÚDE.
Lei Ordinária nº 474/2014
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 473/2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA), QUADRIÊNIO 2014/2017.
Lei Ordinária nº 472/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Lei Ordinária nº 471/2014
REGULAMENTA A CONCESSÃO DA AJUDA DE CUSTO PARA AUXÍLIO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 470/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DO ART. 43, INCISO III, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 469/2014
COMPLEMENTA A LEI 349/2010, PARA FIXAR VALOR DOS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR PELO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, NOS TERMOS DO...
Lei Ordinária nº 468/2014
DÁ NOME AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 467/2014
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL POR MEIO DE TRATAMENTO PRIMÁRIO DE ESGOTO COM TECNOLOGIA SOCIAL FOSSA SÉPTICA ECONÔMICA E QUINTAIS AG...
Lei Ordinária nº 466/2014
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍP...
Lei Ordinária nº 464/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NÚCLEO DE APOIO A TOXICÔMANOS E ALCOÓLATRAS FAZENDA ÁGUA VIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 463/2014
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARTICIPAR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO MÉDIO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...