Legislações

Nº 475/2014 Lei Ordinária

AUTORIZA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2014 NO VALOR DE R$120.000,00 PARA CONSÓRCIOS DE...

18/12/2014

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Nº 474/2014 Lei Ordinária

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/12/2014

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Nº 473/2014 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA), QUADRIÊNIO 2014/2017.

04/12/2014

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Nº 472/2014 Lei Ordinária

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

04/12/2014

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Nº 471/2014 Lei Ordinária

REGULAMENTA A CONCESSÃO DA AJUDA DE CUSTO PARA AUXÍLIO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/09/2014

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Nº 470/2014 Lei Ordinária

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DO ART. 43, INCISO III, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2014

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Nº 469/2014 Lei Ordinária

COMPLEMENTA A LEI 349/2010, PARA FIXAR VALOR DOS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR PELO MUNICÍPIO DE TARU...

09/09/2014

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Nº 468/2014 Lei Ordinária

DÁ NOME AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2014

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Nº 467/2014 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL POR MEIO DE TRATAMENTO PRIMÁRIO DE ESGOTO COM TECNOLOGIA SOCIAL FOSSA SÉPTICA ECO...

30/06/2014

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Nº 466/2014 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATES ÀS...

24/07/2014

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Nº 464/2014 Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NÚCLEO DE APOIO A TOXICÔMANOS E ALCOÓLATRAS FAZENDA ÁGUA VIVA E DÁ O...

03/07/2014

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Nº 463/2014 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARTICIPAR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO MÉDIO RIO DOCE E DÁ...

26/06/2014

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