Legislações

Nº 486/2015 Lei Ordinária

ALTERA A LEI MUNICIPAL 301/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2015

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Nº 486/2015 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/03/2015

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Nº 485/2015 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/03/2015

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Nº 484/2015 Lei Ordinária

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/03/2015

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Nº 483/2015 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/03/2015

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Nº 481/2015 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 7º E 30 DA LEI MUNICIPAL 63/1998 DE 28 DE AGOSTO DE 1998, QUE “REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNI...

27/02/2015

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Nº 481/2015 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/02/2015

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Nº 480/2014 Lei Ordinária

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VAI VOLTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/12/2014

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Nº 479/2014 Lei Ordinária

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE TARUMIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/12/2014

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Nº 478/2014 Lei Ordinária

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/12/2014

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Nº 477/2014 Lei Ordinária

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR POR ESCRITURA PÚBLICA OS LOTES DE TERRENOS SITUADOS NA PARTE DA RUA MARIA HELENA MUNIZ DE OLIVEIRA,...

18/11/2014

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Nº 476/2014 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS DO LOTEAMENTO URBANO AMBRÓSIO II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2014

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