Lei Ordinária nº 631/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Lei Ordinária nº 630/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE ZOONOSE E ENDEMIAS PARA COORDENADOR DE ZOONOSE E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 629/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR RESPONSÁVEL TÉCNICO DA REDE FARMÁCIA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 628/2019
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE JORNADA E INSTITUI O BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
Lei Ordinária nº 623/2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA PARA AQ...
Lei Ordinária nº 622/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 619/2019
DA DENOMINAÇÃO A PONTE LOCALIZADA NO POVOADO DE PEGA BEM, EM TARUMIRIM, DE “PRAÇA ANTÔNIO LUIZ DOS REIS FILHO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 618/2019
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS COM DEFICIENCIA E EXTENSIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM DEPENDENTES COM DEFICIÊNCI...
Lei Ordinária nº 613/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 609/2019
INSTITUI O PRÊMIO ANUAL MULHER DESTAQUE DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 605/2019
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE AGREGADO SIDERÚRGIGO DA USIMINAS DO PROGRAMA MOBILIZA PELOS CAMINHOS DO V...
Lei Ordinária nº 597/2018
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SARGENTO LIMA EM TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.