Legislações

Nº 374/2011 Lei Ordinária

CRIA O CARGO COMISSIONADO MONITOR DE NÚCLEO ESPORTIVO - MNE NA ESTRUTURA BÁSICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

10/03/2011

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Nº 373/2011 Lei Ordinária

CRIA O CONSELHO GESTOR DOS TELECENTROS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2011

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Nº 371/2011 Lei Ordinária

ALTERA VENCIMENTO DE CARGO COMISSIONADO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ALTERA CARGA HORÁRIA E INSTRUÇÃO DE ENSINO DE CARGO...

10/03/2011

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Nº 107/2011 Lei Ordinária

Modifica dispositivos legais contidos nas Leis 029/PMT/97 e 030/PMT/97, ambas de 22 de setembro de 1997.

06/10/2011

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Nº 334/2009 Lei Ordinária

NORMATIZA PROCEDIMENTOS PARA DECLARAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A NÍVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/2009

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Nº 332/2009 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO COORDENADOR DE NÚCLEO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO NA ESTRUTURA BÁSICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO...

16/12/2009

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Nº 329/2009 Lei Ordinária

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 281/PMT/2008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARU...

08/12/2009

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Nº 323/2009 Lei Ordinária

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE - CMES, O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES - FUMPES DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/12/2009

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Nº 322/2009 Lei Ordinária

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E D...

03/12/2009

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Nº 321/2009 Lei Ordinária

EXTINGUE OS CARGOS PÚBLICOS DE GERÊNCIA ADMINISTRATIVA, DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO E DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE ADMINISTRA...

03/12/2009

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Nº 319/2009 Lei Ordinária

ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/2009

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Nº 318/2009 Lei Ordinária

DENOMINA A USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/2009

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