Legislações

Nº 527/2016 Lei Ordinária

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...

29/12/2016

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Nº 526/2016 Lei Ordinária

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.

06/12/2016

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Nº 519/2016 Lei Ordinária

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/05/2016

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Nº 515/2016 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 513, DE 1º DE ABRIL DE 2016, QUE FEZ A “REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE C...

25/04/2016

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Nº 506/2015 Lei Ordinária

DENOMINA DE RUA AFFONSO FERREIRA GUIMARÃES A CONTINUAÇÃO DA RUA PAULINO PEREIRA SILVEIRA A PARTIR DO Nº 550 A 665 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2015

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Nº 505/2015 Lei Ordinária

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

18/11/2015

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Nº 498/2015 Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DO LESTE...

02/07/2015

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Nº 485/2015 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/03/2015

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Nº 470/2014 Lei Ordinária

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DO ART. 43, INCISO III, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2014

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Nº 448/2013 Lei Ordinária

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/11/2013

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Nº 438/2013 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/2013

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Nº 432/2013 Lei Ordinária

CRIA O DIA DA MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2013

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