Legislações

Nº 649/2020 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DE TARUAÇU DE MINAS EM TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2020

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Nº 645/2020 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OZÍLIO TONEL - ZILINHO TONEL, LOCALIZADA NO CENTRO DE TARUMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/09/2020

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Nº 642/2020 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO NO DISTRITO DE DOM CARLOTO EM TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/09/2020

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Nº 627/2019 Lei Ordinária

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO CECÍLIO DOS SANTOS “VULGO ANTÔNIO LOURENÇO” A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VAI VOLTA, MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/...

05/08/2019

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Nº 618/2019 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS COM DEFICIENCIA E EXTENSIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM DEPEND...

25/06/2019

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Nº 601/2018 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2018

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Nº 596/2018 Lei Ordinária

AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO PARA CONCEDER AOS DEVEDORES ISENÇÃO NO VALOR DA M...

08/03/2019

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Nº 581/2017 Lei Ordinária

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 245/2006, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA AJUSTÁ-LA ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO IMPOSTO SOBRE S...

07/12/2017

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Nº 579/2017 Lei Ordinária

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO BANANAL DE BAIXO, EM TARUM...

21/11/2017

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Nº 578/2017 Lei Ordinária

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2017

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Nº 569/2017 Lei Ordinária

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA RITA EM TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/11/2017

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Nº 552/2017 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/08/2017

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