Legislações

Nº 494/2015 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARUMIRIM (MG), COM A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 39/1997 E 212/2005 E DÁ OUT...

18/06/2015

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Nº 460/2014 Lei Ordinária

ALTERA OS ARTS. 38 E 40 DA LEI MUNICIPAL 215/2005 DE 1º DE AGOSTO DE 2005, QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO P...

12/05/2014

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Nº 454/2014 Lei Ordinária

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCI...

13/03/2014

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Nº 450/2013 Lei Ordinária

MODIFICA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 233/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/11/2013

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Nº 420/2013 Lei Ordinária

DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVI...

06/05/2013

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Nº 408/2012 Lei Ordinária

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2012 PARA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA BENEFICIADORA DE ARROZ E D...

23/09/2012

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Nº 405/2012 Lei Ordinária

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2012 PARA ATENDER O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO...

19/05/2012

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Nº 404/2012 Lei Ordinária

ALTERA DISPOSITO DA LEI MUNICIPAL N.º 326/2009, ACRESCENTA NOMECLATURA AO CARGO DE COORDENADOR DE PACS PSF E UBS, ALTERA VENCIMENTO BÁSICO M...

03/04/2012

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Nº 395/2011 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO PPA – PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA O PERÍODO: 2012-2013 E DÁ OUTRAS PROV...

16/12/2011

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Nº 393/2011 Lei Ordinária

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SITUADA NO CÓRREGO DA ÁGUA SANTA, NO DISTRITO DE VAI-VOLTA, MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG.

16/12/2011

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Nº 392/2011 Lei Ordinária

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2011

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Nº 384/2011 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2011

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