Lei Ordinária nº 677/2021
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025” (ppa)
Lei Ordinária nº 676/2021
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Lei Ordinária nº 673/2021
DISPÕE SOBRE QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 671/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA PARA AQ...
Lei Ordinária nº 670/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA PARA OB...
Lei Ordinária nº 665/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO NO LOTEAMENTO AMBRÓSIO 2 EM TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 660/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 659/2021
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 657/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO EVENTUAL FINANCEIRO À POPULAÇÃO CARENTE PARA ATENDER DESPESAS COM EQUIPAMENTO PARA DEFICIENTE FÍSICO, TRATAMENTO...
Lei Ordinária nº 639/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 509/2015 – CÓDIGO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 634/2019
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DE CONSERVAÇÃO E DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS P...
Lei Ordinária nº 632/2019
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL FINANCEIRO À POPULAÇÃO CARENTE PARA ATENDER DESPESAS COM FUNERAL, EQUIPAMENTO...