Lei Ordinária nº 559/2017
QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE TARUMIRIM-MG QUE DORAVANTE PASSA A SER CHAMADO DE PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOÃO ROSA DA SILVEIRA “CABOCLO” E DA OUTRAS...
Lei Ordinária nº 558/2017
ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL 227/2006, PARA DETERMINAR A INCLUSÃO DE CUSTEIO EM TORNEIOS INTERNACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 556/2017
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS POSTOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA E DOS CENTROS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 554/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DE DOM CARLOTO, BANANAL DE BAIXO E BANANAL DE CIMA, BEM COMO ALTERA OS LIMITES INTERDISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 548/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 536/2017
DENOMINA A CAPELA VELÓRIO MUNICIPAL DE “CAPELA VELÓRIO PADRE JOSÉ DE SOUZA LUCAS”.
Lei Ordinária nº 534/2017
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICIPIO DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 530/2017
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA, À EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR OCASIÃO DA OUTORGA...
Lei Ordinária nº 529/2017
DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA DOS ASSESSORES JURÍDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 513/2016
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 506/2015
DENOMINA DE RUA AFFONSO FERREIRA GUIMARÃES A CONTINUAÇÃO DA RUA PAULINO PEREIRA SILVEIRA A PARTIR DO Nº 550 A 665 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 499/2015
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DO ART. 43, INCISO III, DA LEI 4.320/64