Legislações

Nº 474/2014 Lei Ordinária

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/12/2014

Detalhes PDF

Nº 422/2013 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE REDES SOCIAIS PELOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS COMPUTADORES D...

16/05/2013

Detalhes PDF

Nº 276/2008 Lei Ordinária

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUMPAC

22/09/2008

Detalhes PDF

Nº 694/2022 Lei Ordinária

ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 686, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL D...

11/04/2022

Detalhes PDF

Nº 687/2021 Lei Ordinária

FIXA ÍNDICE DE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2021

Detalhes PDF

Nº 682/2021 Lei Ordinária

AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM AO PROGRAMA REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR A SER IMPLANTADO PELO CIMDOCE - CONSÓRCI...

19/10/2021

Detalhes PDF

Nº 1/2021 Lei Complementar

DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2021

Detalhes PDF

Nº 650/2020 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE TARUAÇU DE MINAS EM TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2020

Detalhes PDF

Nº 648/2020 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGADOURO PÚBLICO NO CENTRO DE TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2020

Detalhes PDF

Nº 634/2019 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DE CONSERVAÇÃO E DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE TARUMI...

07/11/2019

Detalhes PDF

Nº 615/2019 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2019

Detalhes PDF

Nº 572/2017 Lei Ordinária

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 286 DE 28 DE JANEIRO DE 2009 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2017

Detalhes PDF