Legislações

Nº 273/2008 Lei Ordinária

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/07/2008

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Nº 677/2021 Lei Ordinária

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025” (ppa)

21/10/2021

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Nº 538/2017 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CREDENCIAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/03/2017

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Nº 497/2015 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS

02/07/2015

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Nº 495/2015 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2015

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Nº 481/2015 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 7º E 30 DA LEI MUNICIPAL 63/1998 DE 28 DE AGOSTO DE 1998, QUE “REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNI...

27/02/2015

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Nº 467/2014 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL POR MEIO DE TRATAMENTO PRIMÁRIO DE ESGOTO COM TECNOLOGIA SOCIAL FOSSA SÉPTICA ECO...

30/06/2014

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Nº 464/2014 Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NÚCLEO DE APOIO A TOXICÔMANOS E ALCOÓLATRAS FAZENDA ÁGUA VIVA E DÁ O...

03/07/2014

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Nº 452/2013 Lei Ordinária

ALTERA O ART. 4º E ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 60, DA LEI MUNICIPAL 414, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE “INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA...

22/11/2013

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Nº 372/2011 Lei Ordinária

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EM TARUMIRIM - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2011

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Nº 370/2011 Lei Ordinária

ALTERA A DESCRIÇÃO DETALHADA E A ESPECIFICAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

02/03/2011

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Nº 488/2015 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TARUMIRIM COM ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2015

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