Lei Ordinária nº 331/2009
ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 290/PMT/2009, REVOGANDO O INCISO III DO ARTIGO 1º, INSTITUI COMO FERIADOS MUNICIPAIS, ALÉM DOS PREVISTOS NOS INCISOS I E II DO REFERIDO...
Lei Ordinária nº 330/2009
ALTERA VENCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 328/2009
ALTERA VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 238/PMT/2006, DE 29 DE AGOSTO DE 2006, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS...
Lei Ordinária nº 326/2009
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 284/PMT/2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL D...
Lei Ordinária nº 325/2009
REGULAMENTA AS ZONAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL – ZEIS, CRIA O PLANO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...
Lei Ordinária nº 323/2009
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE - CMES, O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES - FUMPES DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 311/2009
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI N.º 056/PMT/1998, DE 28 DE ABRIL DE 1998, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENT...
Lei Ordinária nº 309/2009
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS...
Lei Ordinária nº 308/2009
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 306/2009
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 304/2009
ALTERA O CAPUT E INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 248, DE 13 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOC...
Lei Ordinária nº 303/2009
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.