Lei Ordinária nº 304/2009
ALTERA O CAPUT E INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 248, DE 13 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOC...
Lei Ordinária nº 303/2009
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 302/2009
INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM OS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS...
Lei Ordinária nº 301/2009
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 300/2009
ALTERA DISPOSITIVO CONTIDO NA LEI MUNICIPAL N.º 210/PMT/2005, DE 10 DE SETEMBRO DE 2005, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – S...
Lei Ordinária nº 299/2009
ALTERA O SALÁRIO DOS CARGOS DE ALMOXARIFE E CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR – JSM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 298/2009
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ENDEMIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 298/2009
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 246/PMT/2007, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE INTEGRAM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTR...
Lei Ordinária nº 296/2009
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 295/2009
CRIA E EXTINGUE CARGOS, CRIA VAGAS, ALTERA CARGA HORÁRIA NA ESTRUTURA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 294/2009
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 293/2009
INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.