Legislações

Nº 304/2009 Lei Ordinária

ALTERA O CAPUT E INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 248, DE 13 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHA...

20/08/2009

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Nº 303/2009 Lei Ordinária

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/08/2009

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Nº 302/2009 Lei Ordinária

INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM OS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MU...

20/08/2009

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Nº 301/2009 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2009

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Nº 300/2009 Lei Ordinária

ALTERA DISPOSITIVO CONTIDO NA LEI MUNICIPAL N.º 210/PMT/2005, DE 10 DE SETEMBRO DE 2005, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO R...

15/07/2009

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Nº 299/2009 Lei Ordinária

ALTERA O SALÁRIO DOS CARGOS DE ALMOXARIFE E CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR – JSM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/07/2009

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Nº 298/2009 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ENDEMIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2009

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Nº 298/2009 Lei Ordinária

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 246/PMT/2007, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE INTEGRAM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TA...

15/07/2009

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Nº 296/2009 Lei Ordinária

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/06/2009

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Nº 295/2009 Lei Ordinária

CRIA E EXTINGUE CARGOS, CRIA VAGAS, ALTERA CARGA HORÁRIA NA ESTRUTURA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS...

26/05/2009

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Nº 294/2009 Lei Ordinária

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/2009

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Nº 293/2009 Lei Ordinária

INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/2009

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