Lei Ordinária nº 273/2008
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 266/2008
RECONHECE LIMITES DE ÁREA URBANA DO POVOADO DE PEGA-BEM E DÁ DENOMINAÇÃO A TRAVESSA ANTÔNIO MESSISA E A RUA ESTER VELOZINA DE MELO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 555/2017
AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO PARA CONCEDER AOS DEVEDORES O DESCONTO DE CINQUENTA POR CENTO QUE INC...
Lei Ordinária nº 553/2017
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A PRAÇA DE ESPORTES VIVALDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 551/2017
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 550/2017
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 544/2017
ALTERA OS INCISOS II E III, DO ARTIGO 110, DA LEI MUNICIPAL 135, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE...
Lei Ordinária nº 543/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 542/2017
DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA DO TERAPEUTA OCUPACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária nº 541/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 540/2017
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº290/2009 E 331/2009, QUE ESTABELECEM OS FERIADOS MUNICIPAIS DE TARUMIRIM–MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 538/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CREDENCIAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.