Legislações

Nº 521/2016 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/08/2016

Detalhes PDF

Nº 519/2016 Lei Ordinária

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/05/2016

Detalhes PDF

Nº 517/2016 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 414, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE “INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA”, E D...

06/05/2016

Detalhes PDF

Nº 516/2016 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/04/2016

Detalhes PDF

Nº 515/2016 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 513, DE 1º DE ABRIL DE 2016, QUE FEZ A “REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE C...

25/04/2016

Detalhes PDF

Nº 509/2015 Lei Ordinária

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM.

04/12/2015

Detalhes PDF

Nº 508/2015 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2015

Detalhes PDF

Nº 507/2015 Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENCAMINHAR PARA COBRANÇA E PROTESTO OS CRÉDITOS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, DA FAZENDA...

21/11/2015

Detalhes PDF

Nº 505/2015 Lei Ordinária

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

18/11/2015

Detalhes PDF

Nº 504/2015 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA), QUADRIÊNIO 2014/2017.

18/11/2015

Detalhes PDF

Nº 501/2015 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DAS LEIS MUNICIPAIS 426/2013 E 438/2013, PROMOVENDO A CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO...

09/10/2015

Detalhes PDF

Nº 500/2015 Lei Ordinária

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DO ART. 43, INCISO III, DA LEI 4.320/64” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/07/2015

Detalhes PDF