Legislações

Nº 429/2013 Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA...

27/06/2013

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Nº 424/2013 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O USO DE BENS PÚBLICOS POR PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIME DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2013

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Nº 398/2012 Lei Ordinária

FIXA OS NOVOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/02/2012

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Nº 397/2011 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O RESGATE DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/12/2011

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Nº 387/2011 Lei Ordinária

INSTITUI A CRIAÇÃO DE INCENTIVO AO FUTEBOL AMADOR, ESCOLINHA DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/10/2011

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Nº 369/2011 Lei Ordinária

ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM.

02/03/2011

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Nº 334/2009 Lei Ordinária

NORMATIZA PROCEDIMENTOS PARA DECLARAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A NÍVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/2009

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Nº 326/2009 Lei Ordinária

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 284/PMT/2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER E...

13/12/2009

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Nº 299/2009 Lei Ordinária

ALTERA O SALÁRIO DOS CARGOS DE ALMOXARIFE E CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR – JSM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/07/2009

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Nº 298/2009 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ENDEMIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2009

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Nº 287/2009 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DE CONSERVAÇÃO E DE CONTROLES DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE TARUM...

28/01/2009

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Nº 198/2005 Lei Ordinária

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2005

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