Legislações

Nº 296/2009 Lei Ordinária

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/06/2009

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Nº 295/2009 Lei Ordinária

CRIA E EXTINGUE CARGOS, CRIA VAGAS, ALTERA CARGA HORÁRIA NA ESTRUTURA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS...

26/05/2009

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Nº 294/2009 Lei Ordinária

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/2009

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Nº 292/2009 Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO DO PROGRAMA INTERVENÇ...

21/05/2009

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Nº 286/2009 Lei Ordinária

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS.

28/01/2009

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Nº 569/2017 Lei Ordinária

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA RITA EM TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/11/2017

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Nº 563/2017 Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA...

21/09/2017

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Nº 562/2017 Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA...

21/09/2017

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Nº 555/2017 Lei Ordinária

AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO PARA CONCEDER AOS DEVEDORES O DESCONTO DE CINQUEN...

17/08/2017

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Nº 546/2017 Lei Ordinária

ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA 05 NO LOTEAMENTO VIVALDÃO EM TARUMIRIM-MG, PARA RUA “JOÃO ALVES DA MATTA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/06/2017

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Nº 541/2017 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/05/2017

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Nº 533/2017 Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS P...

16/02/2017

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