Lei Ordinária nº 323/2009
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE - CMES, O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES - FUMPES DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 311/2009
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI N.º 056/PMT/1998, DE 28 DE ABRIL DE 1998, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENT...
Lei Ordinária nº 309/2009
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS...
Lei Ordinária nº 308/2009
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 306/2009
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 304/2009
ALTERA O CAPUT E INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 248, DE 13 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOC...
Lei Ordinária nº 303/2009
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 302/2009
INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM OS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS...
Lei Ordinária nº 301/2009
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 293/2009
INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 279/2008
FIXA NOVOS VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA PARA OS CARGOS DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 278/2008
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO PPAG – PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.