Legislações

Nº 373/2011 Lei Ordinária

CRIA O CONSELHO GESTOR DOS TELECENTROS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2011

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Nº 372/2011 Lei Ordinária

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EM TARUMIRIM - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2011

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Nº 371/2011 Lei Ordinária

ALTERA VENCIMENTO DE CARGO COMISSIONADO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ALTERA CARGA HORÁRIA E INSTRUÇÃO DE ENSINO DE CARGO...

10/03/2011

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Nº 370/2011 Lei Ordinária

ALTERA A DESCRIÇÃO DETALHADA E A ESPECIFICAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

02/03/2011

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Nº 369/2011 Lei Ordinária

ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM.

02/03/2011

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Nº 107/2011 Lei Ordinária

Modifica dispositivos legais contidos nas Leis 029/PMT/97 e 030/PMT/97, ambas de 22 de setembro de 1997.

06/10/2011

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Nº 334/2009 Lei Ordinária

NORMATIZA PROCEDIMENTOS PARA DECLARAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A NÍVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/2009

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Nº 333/2009 Lei Ordinária

REGULAMENTA ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/2009

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Nº 332/2009 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO COORDENADOR DE NÚCLEO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO NA ESTRUTURA BÁSICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO...

16/12/2009

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Nº 331/2009 Lei Ordinária

ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 290/PMT/2009, REVOGANDO O INCISO III DO ARTIGO 1º, INSTITUI COMO FERIADOS MUNICIPAIS, ALÉM DOS PREVISTOS NOS INCISO...

30/11/2009

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Nº 330/2009 Lei Ordinária

ALTERA VENCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/12/2009

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Nº 329/2009 Lei Ordinária

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 281/PMT/2008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARU...

08/12/2009

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