Lei Ordinária nº 460/2014
ALTERA OS ARTS. 38 E 40 DA LEI MUNICIPAL 215/2005 DE 1º DE AGOSTO DE 2005, QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE...
Lei Ordinária nº 458/2014
MODIFICA A LEI MUNICIPAL 015/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 456/2014
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 455/2014
DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA DE COMPETÊNCIA DE TODOS OS PROCESSOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária nº 454/2014
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO LESTE DE MINAS...
Lei Ordinária nº 451/2013
ALTERA OS ARTS. 23 E 40, DA LEI MUNICIPAL 301, DE 22 DE MAIO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESC...
Lei Ordinária nº 450/2013
MODIFICA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 233/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 446/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DE ISENÇÃO DO IPTU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRA...
Lei Ordinária nº 445/2013
DISPÕE SOBRE O PPAG – PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 442/2013
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO \"DONA JULIETA\" DO PROLONGAMENTO DA RUA ADMA MARTINS ROCHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 441/2013
ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 440/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DO ART. 43, INCISO III, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.