Legislações

Nº 374/2011 Lei Ordinária

CRIA O CARGO COMISSIONADO MONITOR DE NÚCLEO ESPORTIVO - MNE NA ESTRUTURA BÁSICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

10/03/2011

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Nº 371/2011 Lei Ordinária

ALTERA VENCIMENTO DE CARGO COMISSIONADO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ALTERA CARGA HORÁRIA E INSTRUÇÃO DE ENSINO DE CARGO...

10/03/2011

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Nº 333/2009 Lei Ordinária

REGULAMENTA ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/2009

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Nº 328/2009 Lei Ordinária

ALTERA VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 238/PMT/2006, DE 29 DE AGOSTO DE 2006, QUE “INSTIT...

08/12/2009

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Nº 315/2009 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O PPAG – PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

19/11/2009

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Nº 308/2009 Lei Ordinária

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

08/10/2009

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Nº 304/2009 Lei Ordinária

ALTERA O CAPUT E INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 248, DE 13 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHA...

20/08/2009

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Nº 303/2009 Lei Ordinária

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/08/2009

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Nº 300/2009 Lei Ordinária

ALTERA DISPOSITIVO CONTIDO NA LEI MUNICIPAL N.º 210/PMT/2005, DE 10 DE SETEMBRO DE 2005, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO R...

15/07/2009

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Nº 286/2009 Lei Ordinária

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS.

28/01/2009

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Nº 285/2009 Lei Ordinária

CRIA OS CARGOS DA SECRETARIA DE ESPORTE, ENTRETENIMENTO, CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2009

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Nº 279/2008 Lei Ordinária

FIXA NOVOS VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA PARA OS CARGOS DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2008

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