Lei Ordinária nº 410/2012
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO PPA – PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 409/2012
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 408/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2012 PARA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA BENEFICIADORA DE ARROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
Lei Ordinária nº 407/2012
DENOMINA AS RUAS DA EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE CAFEMIRIM – MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 406/2012
FIXA DOS SUBSÍDIOS PARA OS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 405/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2012 PARA ATENDER O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – CONCRI...
Lei Ordinária nº 404/2012
ALTERA DISPOSITO DA LEI MUNICIPAL N.º 326/2009, ACRESCENTA NOMECLATURA AO CARGO DE COORDENADOR DE PACS PSF E UBS, ALTERA VENCIMENTO BÁSICO MENSAL, E DÁ OUTRAS P...
Lei Ordinária nº 403/2012
FIXA NOVOS VENCIMENTOS AOS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE FARMÁCIA, FISCAL DE OBRAS, GUARDA DE ENDEMIAS, JARDINEIRO, MOTORISTA, PEDREIRO, RECEPCIO...
Lei Ordinária nº 402/2012
ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 401/2012
INSTITUI REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PRONTO PAGAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 400/2012
ALTERA OS INCISOS DO ARTIGO 10, BEM COMO OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 302, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRI...
Lei Ordinária nº 399/2012
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE TARUMIRIM - COMDEC, E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE TARUMIRIM – FUMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.