Legislações

Nº 425/2013 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABOBARAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2013

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Nº 424/2013 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O USO DE BENS PÚBLICOS POR PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIME DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2013

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Nº 423/2013 Lei Ordinária

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 175/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2013

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Nº 422/2013 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE REDES SOCIAIS PELOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS COMPUTADORES D...

16/05/2013

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Nº 421/2013 Lei Ordinária

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E EDUCATIVA DE RADIODIFUSÃO DE SÃO VICENTE DO RIO DOCE E DA OUTRAS PROVIDÊNCI...

06/05/2013

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Nº 420/2013 Lei Ordinária

DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVI...

06/05/2013

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Nº 419/2013 Lei Ordinária

INSTITUI O INCENTIVO A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DAS AGUAS, PREVENÇÃO A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/05/2013

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Nº 418/2013 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/05/2013

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Nº 417/2013 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, DO PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUT...

06/05/2013

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Nº 416/2013 Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO U...

26/04/2013

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Nº 415/2013 Lei Ordinária

DISPOE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/02/2013

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Nº 411/2012 Lei Ordinária

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2012

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