Lei Ordinária nº 438/2013
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 437/2013
INSTITUI CAMPANHA DE INCENTIVO PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E D...
Lei Ordinária nº 436/2013
ALTERA O ART. 11, DA LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 27 DE JUNHO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TARU...
Lei Ordinária nº 435/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VAI VOLTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 434/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM A INTEGRAR O CISLESTE – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO LESTE DE MINAS GERAIS, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUT...
Lei Ordinária nº 433/2013
DENOMINA DE RUA PAULINO PEREIRA DA SILVEIRA O PROLONGAMENTO DA RUA BENEDITO VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 432/2013
CRIA O DIA DA MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 431/2013
ALTERA INCISO I DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL 426, DE 22 DE MAIO DE 2013, QUE “FIXA NOVOS VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA DOS CARGOS EFETIVOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO”...
Lei Ordinária nº 429/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OU...
Lei Ordinária nº 428/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 427/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA NACIONAL FUTEBOL CLUBE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 426/2013
FIXA NOVOS VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIOS DOS CARGOS EFETIVOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 16 E 31, ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 215/2005 E...