Legislações

Nº 296/2009 Lei Ordinária

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/06/2009

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Nº 292/2009 Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO DO PROGRAMA INTERVENÇ...

21/05/2009

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Nº 278/2008 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO PPAG – PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS...

09/12/2008

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Nº 272/2008 Lei Ordinária

ALTERA O SALÁRIO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/07/2008

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Nº 270/2008 Lei Ordinária

CRIA O CARGO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/04/2008

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Nº 691/2021 Lei Ordinária

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS DE TARUMIRIM – APAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2021

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Nº 688/2021 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2021

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Nº 684/2021 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MANTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/11/2021

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Nº 671/2021 Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA...

08/07/2021

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Nº 656/2021 Lei Ordinária

AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO PARA CONCEDER AOS DEVEDORES O DESCONTO DE SESSENT...

05/03/2021

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Nº 644/2020 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE TARUAÇU DE MINAS EM TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/09/2020

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Nº 630/2019 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE ZOONOSE E ENDEMIAS PARA COORDENADOR DE ZOONOSE E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/10/2019

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