Legislações

Nº 558/2017 Lei Ordinária

ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL 227/2006, PARA DETERMINAR A INCLUSÃO DE CUSTEIO EM TORNEIOS INTERNACIONAIS E DÁ OUTRAS...

17/08/2017

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Nº 554/2017 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DE DOM CARLOTO, BANANAL DE BAIXO E BANANAL DE CIMA, BEM COMO ALTERA OS LIMITES INTERDISTRITAIS E DÁ OUT...

17/08/2017

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Nº 552/2017 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/08/2017

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Nº 551/2017 Lei Ordinária

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/2017

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Nº 550/2017 Lei Ordinária

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/2017

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Nº 548/2017 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/07/2017

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Nº 540/2017 Lei Ordinária

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº290/2009 E 331/2009, QUE ESTABELECEM OS FERIADOS MUNICIPAIS DE TARUMIRIM–MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/05/2017

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Nº 536/2017 Lei Ordinária

DENOMINA A CAPELA VELÓRIO MUNICIPAL DE “CAPELA VELÓRIO PADRE JOSÉ DE SOUZA LUCAS”.

17/02/2017

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Nº 530/2017 Lei Ordinária

CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA, À EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR...

16/02/2017

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Nº 518/2016 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO, NAS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO NÚMERO DO TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA CONTRA Q...

06/05/2016

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Nº 512/2016 Lei Ordinária

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO CLUBE DE FUTEBOL FLAMENGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/03/2016

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Nº 491/2015 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABAHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2015

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