Legislações

Nº 390/2011 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2011

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Nº 384/2011 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2011

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Nº 383/2011 Lei Ordinária

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA – “ANTÔNIO LAURINDO” À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2011

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Nº 107/2011 Lei Ordinária

Modifica dispositivos legais contidos nas Leis 029/PMT/97 e 030/PMT/97, ambas de 22 de setembro de 1997.

06/10/2011

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Nº 332/2009 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO COORDENADOR DE NÚCLEO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO NA ESTRUTURA BÁSICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO...

16/12/2009

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Nº 331/2009 Lei Ordinária

ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 290/PMT/2009, REVOGANDO O INCISO III DO ARTIGO 1º, INSTITUI COMO FERIADOS MUNICIPAIS, ALÉM DOS PREVISTOS NOS INCISO...

30/11/2009

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Nº 324/2009 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/11/2009

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Nº 322/2009 Lei Ordinária

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E D...

03/12/2009

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Nº 321/2009 Lei Ordinária

EXTINGUE OS CARGOS PÚBLICOS DE GERÊNCIA ADMINISTRATIVA, DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO E DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE ADMINISTRA...

03/12/2009

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Nº 318/2009 Lei Ordinária

DENOMINA A USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/2009

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Nº 307/2009 Lei Ordinária

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 262/PMT/2007, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNIT...

03/09/2009

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Nº 305/2009 Lei Ordinária

CONCEDE SUBVENÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEP DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/08/2009

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