Legislações

Nº 673/2021 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/07/2021

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Nº 671/2021 Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA...

08/07/2021

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Nº 665/2021 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO NO LOTEAMENTO AMBRÓSIO 2 EM TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/04/2021

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Nº 643/2020 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE BANANAL DE CIMA EM TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/09/2020

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Nº 623/2019 Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA...

18/07/2019

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Nº 613/2019 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2019

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Nº 588/2017 Lei Ordinária

ACRESCENTA ARTIGOS NA SEÇÃO III DO CAPÍTULO III, DA LEI MUNICIPAL 42, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISCIPLINA O PODER DE POLÍCIA ADMINISTR...

07/12/2017

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Nº 580/2017 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO EM EVENTOS SOCIOCULTURAIS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2017

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Nº 579/2017 Lei Ordinária

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO BANANAL DE BAIXO, EM TARUM...

21/11/2017

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Nº 568/2017 Lei Ordinária

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM A FORNECER ATÉ TRINTA BOLSAS DE ESTUDOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DO INPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/11/2017

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Nº 567/2017 Lei Ordinária

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE SÃO VICENTE DO RIO DOCE EM TARUMIRIM/MG E DÁ OU...

05/10/2017

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Nº 566/2017 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE “RUA DA ORAÇÃO” NO DISTRITO DE VAI-VOLTA EM TARUMIRIM-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/10/2017

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