Lei Ordinária nº 547/2017
ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS “A”, “B”, “C” E DA “PRAÇA”, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO OLIVEIRA EM CAFÉMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 546/2017
ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA 05 NO LOTEAMENTO VIVALDÃO EM TARUMIRIM-MG, PARA RUA “JOÃO ALVES DA MATTA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 545/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM A ASSOCIAR À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO ROTA DO MURIQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 539/2017
CRIA O BALCÃO CIDADÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária nº 537/2017
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 434, DE 22 DE AGOSTO DE 2013, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM A INTEGRAR O CISLESTE – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO...
Lei Ordinária nº 533/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 527/2016
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 523/2016
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO “OLIVEIRA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 518/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO, NAS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO NÚMERO DO TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOL...
Lei Ordinária nº 516/2016
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 515/2016
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 513, DE 1º DE ABRIL DE 2016, QUE FEZ A “REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO...
Lei Ordinária nº 514/2016
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.