Legislações

Nº 313/2009 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO SÍMBOLICO DE PREFEITO MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/10/2009

Detalhes PDF

Nº 301/2009 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2009

Detalhes PDF

Nº 298/2009 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ENDEMIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2009

Detalhes PDF

Nº 293/2009 Lei Ordinária

INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/2009

Detalhes PDF

Nº 284/2009 Lei Ordinária

INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

03/02/2009

Detalhes PDF

Nº 282/2008 Lei Ordinária

Altera a Lei Municipal nº 261/2007, de 13/12/2007 e dá outras providências.

15/12/2008

Detalhes PDF

Nº 272/2008 Lei Ordinária

ALTERA O SALÁRIO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/07/2008

Detalhes PDF

Nº 266/2008 Lei Ordinária

RECONHECE LIMITES DE ÁREA URBANA DO POVOADO DE PEGA-BEM E DÁ DENOMINAÇÃO A TRAVESSA ANTÔNIO MESSISA E A RUA ESTER VELOZINA DE MELO E DA OUTR...

06/03/2008

Detalhes PDF

Nº 678/2021 Lei Ordinária

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tarumirim para o exercício financeiro de 2022. (LOA)

21/10/2021

Detalhes PDF

Nº 677/2021 Lei Ordinária

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025” (ppa)

21/10/2021

Detalhes PDF

Nº 676/2021 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

08/10/2021

Detalhes PDF

Nº 675/2021 Lei Ordinária

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2021.

28/09/2021

Detalhes PDF