Lei Ordinária nº 594/2018
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS DO LOTEAMENTO URBANO DONA ADMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 582/2017
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL, INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 580/2017
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO EM EVENTOS SOCIOCULTURAIS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 579/2017
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO BANANAL DE BAIXO, EM TARUMIRIM – MG E DÁ OUTRA...
Lei Ordinária nº 577/2017
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARUMIRIM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 571/2017
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021”.
Lei Ordinária nº 570/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Lei Ordinária nº 565/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA PARA AQ...
Lei Ordinária nº 564/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA PARA OB...
Lei Ordinária nº 561/2017
ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMIRIM, MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária nº 560/2017
MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 183 DE 28 DE AGOSTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária nº 557/2017
ACRESCENTA O INCISO X, NO ARTIGO 40, DA LEI MUNICIPAL 301/2009, PASSA A DISPOR AOS CONSELHEIROS TUTELARES O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.