Legislações

Nº 510/2016 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/02/2016

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Nº 509/2015 Lei Ordinária

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM.

04/12/2015

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Nº 508/2015 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2015

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Nº 507/2015 Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENCAMINHAR PARA COBRANÇA E PROTESTO OS CRÉDITOS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, DA FAZENDA...

21/11/2015

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Nº 506/2015 Lei Ordinária

DENOMINA DE RUA AFFONSO FERREIRA GUIMARÃES A CONTINUAÇÃO DA RUA PAULINO PEREIRA SILVEIRA A PARTIR DO Nº 550 A 665 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2015

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Nº 505/2015 Lei Ordinária

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

18/11/2015

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Nº 504/2015 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA), QUADRIÊNIO 2014/2017.

18/11/2015

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Nº 503/2015 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I, X E XI DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2...

18/11/2015

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Nº 502/2015 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E USO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ AS PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES DA ESPÉCIE.

07/10/2015

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Nº 501/2015 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DAS LEIS MUNICIPAIS 426/2013 E 438/2013, PROMOVENDO A CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO...

09/10/2015

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Nº 500/2015 Lei Ordinária

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DO ART. 43, INCISO III, DA LEI 4.320/64” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/07/2015

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Nº 499/2015 Lei Ordinária

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DO ART. 43, INCISO III, DA LEI 4.320/64

16/07/2015

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