Lei Ordinária nº 510/2016
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 509/2015
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM.
Lei Ordinária nº 508/2015
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 507/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENCAMINHAR PARA COBRANÇA E PROTESTO OS CRÉDITOS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO...
Lei Ordinária nº 506/2015
DENOMINA DE RUA AFFONSO FERREIRA GUIMARÃES A CONTINUAÇÃO DA RUA PAULINO PEREIRA SILVEIRA A PARTIR DO Nº 550 A 665 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 505/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Lei Ordinária nº 504/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA), QUADRIÊNIO 2014/2017.
Lei Ordinária nº 503/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I, X E XI DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2.016, 2.017 E 2.018.
Lei Ordinária nº 502/2015
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E USO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ AS PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES DA ESPÉCIE.
Lei Ordinária nº 501/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DAS LEIS MUNICIPAIS 426/2013 E 438/2013, PROMOVENDO A CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, NO QUADRO PERMANE...
Lei Ordinária nº 500/2015
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DO ART. 43, INCISO III, DA LEI 4.320/64” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 499/2015
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DO ART. 43, INCISO III, DA LEI 4.320/64