Legislações

Nº 329/2009 Lei Ordinária

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 281/PMT/2008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARU...

08/12/2009

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Nº 319/2009 Lei Ordinária

ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/2009

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Nº 317/2009 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO COMDEC – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NA ESTRUTURA BÁSICA ADMINISTRATIVA DO MU...

30/11/2009

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Nº 302/2009 Lei Ordinária

INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARUMIRIM OS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MU...

20/08/2009

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Nº 284/2009 Lei Ordinária

INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TARUMIRIM-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

03/02/2009

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Nº 689/2021 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A VIABILIZAÇÃO DE LAZER PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SOBRETUDO CRIANÇAS, ATRAVÉS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS P...

17/12/2021

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Nº 683/2021 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 146 DA LEI MUNICIPAL Nº 042/1997 – CÓDIGO DE POSTURAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/11/2021

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Nº 679/2021 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA FINALIDADE DE CHACREAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/11/2021

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Nº 672/2021 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGADOURO PÚBLICO NO CENTRO DE TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/07/2021

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Nº 663/2021 Lei Ordinária

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 636, DE 7 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO...

12/04/2021

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Nº 655/2021 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021.

04/02/2021

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Nº 651/2020 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO DISTRITO DE TARUAÇU DE MINAS EM TARUMIRIM/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2020

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