Legislações

Nº 559/2017 Lei Ordinária

QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE TARUMIRIM-MG QUE DORAVANTE PASSA A SER CHAMADO DE PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOÃO ROSA DA SILVEIRA “...

17/08/2017

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Nº 558/2017 Lei Ordinária

ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL 227/2006, PARA DETERMINAR A INCLUSÃO DE CUSTEIO EM TORNEIOS INTERNACIONAIS E DÁ OUTRAS...

17/08/2017

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Nº 557/2017 Lei Ordinária

ACRESCENTA O INCISO X, NO ARTIGO 40, DA LEI MUNICIPAL 301/2009, PASSA A DISPOR AOS CONSELHEIROS TUTELARES O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DÁ OUT...

17/08/2017

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Nº 556/2017 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS POSTOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA E DOS CENTROS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/08/2017

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Nº 555/2017 Lei Ordinária

AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO PARA CONCEDER AOS DEVEDORES O DESCONTO DE CINQUEN...

17/08/2017

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Nº 554/2017 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DE DOM CARLOTO, BANANAL DE BAIXO E BANANAL DE CIMA, BEM COMO ALTERA OS LIMITES INTERDISTRITAIS E DÁ OUT...

17/08/2017

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Nº 553/2017 Lei Ordinária

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A PRAÇA DE ESPORTES VIVALDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/2017

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Nº 552/2017 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/08/2017

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Nº 551/2017 Lei Ordinária

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/2017

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Nº 550/2017 Lei Ordinária

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TARUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/2017

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Nº 548/2017 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/07/2017

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Nº 547/2017 Lei Ordinária

ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS “A”, “B”, “C” E DA “PRAÇA”, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO OLIVEIRA EM CAFÉMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2017

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